quarta-feira, 30 de março de 2011

O Plano de Metas do Governo JK

As metas foram as seguintes:

Energia (metas de 1 a 5)
Energia elétrica
Energia nuclear
Carvão
Produção
Refino de petróleo
Transportes (metas de 6 a 12)
Reativar estradas de ferro
Estradas de rodagem
Portos
Barragens
Marinha mercante
Aviação
Alimentação (metas de 13 a 18)
Trigo
Armazenagem e silos
Frigoríficos
Matadouros
Tecnologia no campo
Fertilizantes
Indústrias de base (metas 19 a 29)
Alumínio
Metais não ferrosos
Álcalis
Papel e celulose
Borracha
Exportação de ferro
Indústria de automóveis
Indústria de construção naval
Máquinas pesadas
Material elétrico.
Educação (meta 30)
Brasília (meta 31)

A seguir a análise mais detalhada do que foi realizado no plano de metas em cada setor.

ENERGIA
O esforço principal seria realizado com vistas à ampliação da capacidade geradora de energia elétrica. A falta de inversões neste setor, compatíveis com a ampliação das inversões privadas, no período que se estende do pós-guerra ao fim dos anos 40, havia engendrado séria crise nos primeiros anos do decênio seguinte. Apesar desta crise ter sido rapidamente superada em 1954/56, dado o crescimento capacidade geradora instalada de energia elétrica para suporte da contínua expansão industrial, fazia-se necessário prever a manutenção de uma taxa de crescimento anual de produção de energia elétrica pelo menos superior a 10% aa.
Foi crescente a afirmação das empresas públicas de energia elétrica neste período, o Plano de Metas propôs a reorganização do setor: as empresas federais investiriam na produção, ficando a distribuição com o setor privado. O plano destinou para o setor de energia mais de 43% dos investimentos, dos quais cerca de 55% foram para a área de energia elétrica.
Nesse período, foi construída a usina de Furnas, essencial para os consumidores do Sudeste, pois instalou 1.200 MW no rio Grande, em Minas Gerais. Em função do Plano de Metas, a potência instalada no país chegou a 4.777 MW em 1960 e, em 1965, atingiu 7.411 MW - isto é, 89% do previsto. Em julho de 1960, JK assinou a Lei nº 3.782, criando o Ministério das Minas e Energia.
Em 1954, com a criação da empresa estatal Petrobrás, havia-se definido uma política petrolífera que, por um lado, perseguia a substituição integral das importações de combustíveis líquidos, através da instalação de parque refinador, e, por outro lado, previa, com a implantação de um programa, de prospecções, a ampliação da produção nacional de petróleo.
No ramo de energia nuclear, 100% da meta foi alcançada com novas prospecções, implantação de termelétricas e instalação de um reator da Universidade de São Paulo (USP). Quanto ao petróleo, na área de produção 76% da meta foi realizada e na de refinação atingiu-se 125% do objetivo proposto. Ainda no setor energético, o programa propunha uma modificação estrutural na indústria carvoeira em crise devido a maior utilização do diesel na rede ferroviária, que deixou sem procura os tipos inferiores de carvão, de produção obrigatória.

TRANSPORTES
Neste setor, o Plano de Metas procurava intensificar o processo de transformação da anterior estrutura de transportes, herdada da fase primário-exportadora. Para tal, previa inversões concentradas no reequipamento dos sistema ferroviário, na ampliação e pavimentação das rodovias e na melhoria dos portos e modernização da frota comercial.
A meta de transportes arrebanhou 30% dos recursos orçamentários do plano. O serviço de pavimentação das rodovias atingiu 100% do previsto, e a abertura de novas rodovias ultrapassou 150% da meta inicial. O incremento portuário foi da ordem de 57% do projeto, e a implantação da indústria aeronáutica proporcionou a construção de 13 novas aeronaves para o país. O reaparelhamento de ferrovias conseguiu 76% do objetivo inicial, e a construção de novas estradas de ferro somente 20%, dada a explícita opção rodoviária assumida pelo governo JK.
Uma grande obra rodoviária ajudou muito o povoamento do Centro Oeste do Brasil e da Amazônia, a rodovia Belém-Brasília. Outra obra rodoviária ligando regiões brasileiras, feita por Juscelino, foi a Rodovia Régis Bittencourt que liga o Sudeste ao Sul do Brasil.

ALIMENTAÇÃO
No setor de alimentação, a intenção primordial era diminuir a dependência do país das importações de trigo, que sempre pesaram na balança comercial brasileira. Mas cumpriu-se apenas 24 % da meta, dada as más condições de produtividade do grão no território brasileiro. Entretanto, em termos de armazéns e silos, e na construção de frigoríficos e matadouros, 80% dos objetivos iniciais foram cumpridos. No ramo de mecanização fabricação de tratores , a meta prevista foi largamente ultrapassada, chegando a 77 mil máquinas em operação na agricultura brasileira. Por fim, o ramo de fertilizantes atingiu 250% da produção planejada.

INDÚSTRIAS DE BASE
No quarto item, relacionado as indústrias de base, o volume físico da produção praticamente dobrou no período. Nos objetivos previstos, a siderurgia atingiu 100%, a produção de alumínio 80%, de níquel 70%, de cimento 90% e a de minérios de ferro 94% das metas. O planejado era implantar a indústria automobilística e, ao mesmo tempo, dotá-la de um aparato produtivo, aumentando o índice de nacionalização dos veículos produzidos. Para tanto, implantou-se a indústria de borracha sintética e natural, que atingiu 100% do previsto, e a de material elétrico, que também atingiu plenamente a meta. Desde então, o Fusca, a Kombi e o Opala, por exemplo, tiveram presença marcante nas rodovias brasileiras por longo período.

EDUCAÇÃO
O setor de educação foi contemplado com apenas 3,4% dos investimentos inicialmente previstos e abrangia uma única meta. Formação de pessoal técnico era a meta 30, que prescrevia a orientação da educação para o desenvolvimento e não falava em ensino básico.
Juscelino teve um único ministro da Educação, Clóvis Salgado. Nesse campo, seu governo passou à história como aquele que criou a Universidade de Brasília ou ao menos apresentou ao Congresso a proposta de sua criação e estimulou a formação de cursos superiores voltados para a administração. Havia justificativas para essa escolha. Em termos mais gerais, acreditava-se que, com uma elite bem preparada, o país se beneficiaria e poderia estender progressivamente a educação ao conjunto da população. De um ponto de vista mais específico, a implementação de um programa de desenvolvimento implicaria a racionalização e a modernização administrativas do país, o que exigia uma formação especializada.

BRASÍLIA
Menos de três meses depois de tomar posse na presidência, JK deu o primeiro passo para construir uma nova capital no centro do país cumprindo, assim, promessa que fizera, no início da campanha, durante um comício na cidade goiana de Jataí.
Cumpria também um dispositivo incluído em sucessivas Constituições a idéia de transferir a capital federal vinha de muito longe, do tempo do Império, sem que os governantes fizessem muito para tirá-la do papel. Disposto a fazer dela a "meta-síntese" do ambicioso Plano de Metas com que chegou à presidência
Mudar a capital era sonho antigo na história do Brasil. O Rio de Janeiro, cidade que se tornou capital da Colônia em 1763 e que recebeu a Corte portuguesa em 1808, apresentava inúmeros problemas. Além de ser vulnerável às invasões estrangeiras, tinha no clima tropical, que favorecia as epidemias, um grave obstáculo. Já na República, a cidade foi palco de inúmeras revoltas e era considerada o espaço da desordem. Tudo isso favorecia o sonho de uma capital no interior.
O programa cobria ao todo 30 metas, e Brasília só entrou no final, como um acréscimo, passando a ser a meta número 31. Foi ao longo do governo que ela assumiu a função de condensar o programa de JK e de simbolizar a idéia de que era possível dar um salto no tempo. Com capital oriundo de empréstimos internacionais, JK conseguiu finalizar e inaugurar Brasília, em 21 de abril de 1960. Brasília foi construída em três anos - pelo menos seus principais prédios foram concluídos nesse prazo. Em 1958, o palácio da Alvorada tinha sua fachada mostrada na revista Manchete. JK sabia que, se a sede do governo não estivesse pronta na data prevista para sua inauguração, o projeto seria abandonado.
Na época, a fundação de uma nova capital dividiu as opiniões e foi considerada um tormento pelo funcionalismo público da antiga capital da República, obrigado a transferir-se para o Planalto Central do país. A idéia não era nova, pois a primeira Constituição republicana, de 1891, atribuía ao Congresso competência para mudar a capital da União . Coube porém a Juscelino levar o projeto à prática, com enorme entusiasmo, mobilizando recursos e a mão-de-obra constituída principalmente por migrantes nordestinos os chamados candangos . À frente do planejamento de Brasília ficaram o arquiteto Oscar Niemeyer e o urbanista Lúcio Costa, duas figuras de renome internacional.
O projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso para a construção de Brasília foi aprovado em setembro de 1956, apesar da forte resistência da UDN. Alegavam os udenistas que a iniciativa era demagógica, resultando em mais inflação e no isolamento da sede do governo. No curso dos trabalhos, Carlos Lacerda encabeçou o pedido de constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades na contratação das obras, sem conseguir êxito. Afinal, na data simbólica de 21 de abril, em 1960. Juscelino Kubitschek inaugurou solenemente a nova capital.
Brasília, cidade inaugurada em 1960 e tombada em 1987 pela Unesco como patrimônio da humanidade, é um ícone da arquitetura moderna no Brasil.

Fonte: ebah.

Nenhum comentário:

Postar um comentário