Organizado no mesmo dia da proclamação da República, ou seja, em 15 de novembro de 1889.
Primeiros decretos: oficialização da República federativa sob a denominação de República dos Estados Unidos do Brasil; grande naturalização; separação entre Igreja e Estado; regulamentação do casamento e do registro civil; secularização dos cemitérios; reforma do Código Criminal e do ensino;
Encilhamento: reforma bancária e financeira promovida pelo Ministro da Fazenda Rui Barbosa. Substituiu o lastro-ouro por títulos da dívida pública. Ampliou a emissão de dinheiro visando à possibilidade de industrialização no País. Porém, em vez de usar o dinheiro para a indústria, passou-se a especular na Bolsa de Valores, negociando ações de indústrias inexistentes. Como resultado a Bolsa faliu, algumas indústrias fecharam, a inflação subiu e a população ficou endividada.
Constituição de 1891: promulgada em 24 de fevereiro, modelada na Constituição dos Estados Unidos da América.
Federalismo; Executivo, Legislativo e Judiciário;
Mandato de Senadores de oito anos;
Implantação de sistema eleitoral com a extinção do voto censitário, eleições diretas para todos os cargos, voto aberto e universal (exceto para mendigos, analfabetos, religiosos e mulheres).
Liberdade de culto com a separação entre Estado e Igreja.
Primeiro presidente e vice eleitos de forma indireta pela Assembléia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário